Projeto: |
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PL 327 21/05/2008 (ver documento) |
Processo: |
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01-327/2008
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0327-2008 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0327-2008 ver documento Cplp0327-2008
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Promulgação: |
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LEI 15.291 de 28/09/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O EVENTO VINDIMA/SP, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / VINDIMA ( EVENTO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjs0651-2008
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Substitutivo: |
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ver documento spl0327-2008GNatalini
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 21/05/2008 | Encaminhado em 30/05/2008 | PESQUISA | Recebido em 30/05/2008 | Encaminhado em 09/06/2008 | SGP12 | Recebido em 09/06/2008 | Encaminhado em 10/06/2008 | SGP23 | Recebido em 11/06/2008 | Encaminhado em 18/06/2008 | SGP21 | Recebido em 18/06/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 02/03/2009 | SGP2 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | SGP21 | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 09/09/2010 | SGP23 | Recebido em 09/09/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 15 em 01/09/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2718/2010 de 08/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF ATL 136/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.291 p/ a cmsp promulgar o pl 327/08, atraves do Documento Recebido nro. 3489/2010 Oficio CMSP 2904/2010 de 29/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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28/09/2010. Motivo: PROMULGADO |